MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2009 à 12/2009
 
ADCT. Art 77 - Anexo XVI R$
RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA até o 6º bim %
(a) (b) (b/a)
 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 5.951.913,02 5.283.531,94 88,77
   Impostos 100.321,46 57.307,75 57,12
   Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 82.824,64 28.140,70 33,98
   Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 5.768.766,92 5.198.083,49 90,11
     Da União 4.656.402,92 4.311.930,37 92,60
     Do Estado 1.112.364,00 886.153,12 79,66
 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 470.212,06 431.449,91 91,76
   Da União para o Município 423.020,86 415.917,91 98,32
   Do Estado para o Município 44.944,00 15.000,00 33,37
   Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00
   Outras Receitas do SUS 2.247,20 532,00 23,67
 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.320.337,83 1.107.721,40 83,90
 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.153.753,38 1.039.609,36 90,11
 TOTAL 6.588.709,53 5.783.093,89 87,77
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA até o 6º bim %
(c) (d) (d/c)
 DESPESAS CORRENTES 1.363.508,32 1.219.823,66 89,46
   Pessoal e Encargos Sociais 417.919,52 378.228,06 90,50
   Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00
   Outras Despesas Correntes 945.588,80 841.595,60 89,00
 DESPESAS DE CAPITAL 29.698,41 2.314,00 7,79
   Investimentos 29.698,41 2.314,00 7,79
   Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
   Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 TOTAL (IV) 1.393.206,73 1.222.137,66 87,72
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS
até o 6º bim %
(e) (e/desp.saúde)
 DESPESAS COM SAÚDE 1.222.137,66 100,00
 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00
 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 273.246,35 22,36
   Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 249.979,39 20,45
   Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00
   Outros Recursos 23.266,96 1,90
 (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ 0,00 0,00
 TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 948.891,31 77,64
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
VINCULADOS Á SAÚDE
RESTOS A PAGAR
Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados em 2009
  (h)
 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 32.466,17 0,00
  PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>2 [(V - VI) / I] 17,96
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS
até o 6º bim %
(e) (e/total e)
 Atenção Básica 1.064.413,75 963.343,94 78,82
 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 301.377,81 236.966,58 19,39
 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00
 Vigilância Sanitária 2.803,93 2.781,76 0,23
 Vigilância Epidemiológica 24.611,24 19.045,38 1,56
 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00
 Outras Subfunções 0,00 0,00 0,00
 TOTAL 1.393.206,73 1.222.137,66 100,00
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE  
 Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde 7.775,00
 Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial 0,00
 Dedução Superavit Financeiro - Fonte 303 203,97
 Adição a Despesas referentes a Restos a Receber 0,00
 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE 940.912,34
 INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE(Mínimo de 15%) 17,81